| Assunto: | CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ALTERAÇÃO DO PLANO PURIANUAL – PPA PARA O EXERCÍCIO/2021 E DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA DO EXERCÍCIO/2021 |
Prezados (as) Senhores (as),
A Prefeitura Municipal de CRISTALINA-GO, Estado de Goiás, vêm perante a digna presença de Vossas Excelências, COMUNICAR e CONVIDAR os munícipes para acessar o site do município localizado no seguinte endereço eletrônico: www.cristalina.go.gov.br e opinar respondendo os questionários anexados, emitindo sugestões de melhorias, especialmente nas áreas da Educação, Saúde, Promoção Social, Infraestrutura Urbana, Desenvolvimento Rural, Esporte e Lazer e outras, com a finalidade de apresentar Metas, Objetivos e Programas de Governo para Elaboração da Alteração do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) para o Exercício de 2021. Bem como, Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício/2021.
Ressaltando a todas as Autoridades, ao Ministério Público, ao Poder Legislativo e toda a população que a Audiência Pública do PPA/LOA acontecerá ONLINE em virtude da Pandemia do COVID-19 instalada no país que restringe a aglomeração de pessoas (Decreto Estadual nº 9.637, de 17/03/2020 e o Decreto Municipal nº 19.914 de 29/07/2020). E, ciente da obrigação do cumprimento do prazo estabelecido na Lei de responsabilidade Fiscal, estaremos realizando a AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE onde será disponibilizado um link para preenchimento dos questionários dos referidos Projetos de Leis.
Para tanto, informamos que estes questionários ficarão disponibilizados no site do município, e estará ao alcance de todos da comunidade até o dia 15/08/2020 às 12h.
Valho-me da oportunidade, para com efusivas homenagens, renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração desejando-lhe pleno sucesso frente a esta empreitada.
Cordialmente,
DANIEL SABINO VAZ
