Categoria: Decretos

DECRETO N° 20.891

ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRISTALINA-GO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. Documento em anexo: DECRETO Nº 20.891.pdf

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DECRETO N° 20.872

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 20.872.pdf

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DECRETO N° 20.831

Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas no município de Cristalina durante os 14 dias de funcionamento na forma do decreto estadual 9.848, de 13 de abril de 2021 e dá outras providências. Documento em anexo: DECRETO N 20.831

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DECRETO N° 20.815

DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA DURANTE OS 14(QUARTOZE DIAS) DE FUNCIONAMENTO NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL 9.828 DE 16 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 20.815-A.pdf

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DECRETO N° 20.765

REPLICA E DETERMINA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL N° 9.828, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Documento em anexo: DECRETO N 20.765.pdf

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DECRETO N° 20.741

PRORROGA, POR DOIS ANOS, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELOS DECRETOS N°18.249, 18.250, 18.251 E 18.252, DE 20 DE MARÇO DE 2019. Documento em anexo: DECRETO N 20.741.pdf

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DECRETO N° 20.737

DÁ CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL MONOCRÁTICA EXARADA PELA DESEMBARGADORA SANDRA REGINA TEODORO REIS NOS AUTOS DO AGRAO DE INTRUMENTO N° 5092173-97.2021.8.09.0000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Documento em anexo: DECRETO N° 20.737.pdf

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DECRETO N° 20.617

DISPÕE SOBRE MEDIDA EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: Decreto n. 20.617 – restricao dos comercios.pdf

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