Secretarias

VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETÁRIO: Luiz Henrique Trolle de Barros
E-MAIL: lhbarros@terra.com.br
FONE: (61) 3612-2525

Competência da Unidade:

• gestão de materiais/suprimentos, organização logística do recebimento, registro, almoxarifado/estoque e distribuição;

• registro e o inventário dos bens patrimoniais, conservação, recuperação e baixa de bens móveis do Município;

• gestão, orientação e controle das atividades de Protocolo e do Arquivo Geral de documentos da Administração Municipal;

• gestão e controle do Sistema de Transporte e do Abastecimento de Veículos e Máquinas dos órgãos e entidades da Administração Municipal;

• Administrar o Terminal Rodoviário e os demais equipamentos/próprios públicos municipais, as feiras livres e especiais em logradouros públicos;

• controle das concessões e permissões de serviços públicos, aplicando nestes casos, a regra geral de procedimento licitatório;

• gestão da área de Tecnologia da Informação da Administração Municipal e gestão de pessoal do Município;

• planejamento, gestão, execução das Políticas e Programas relativos à área de recursos Humanos (concursos públicos e processos de seleção de pessoal; cálculo de proventos e folha de pagamento; cadastro, documentação e informações funcionais; avaliação de desempenho e reabilitação profissional, treinamento, formação e desenvolvimento) e dos serviços especializados de segurança e saúde no trabalho, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Municipal;

• apresentar ao Prefeito, quando solicitado, relatórios da atuação da Secretaria Municipal de Administração;

• promover reuniões periódicas de orientação e coordenação com os servidores da Secretaria Municipal de Administração;

• exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções e que forem determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA, PROMOÇÃO SOCIAL E TRABALHO

SECRETÁRIA: Marleide Fernandes do Couto de Barros
ENDEREÇO: Rua 21 de abril. Esquina com a rua Getúlio Vargas, antigo Fórum – Centro
E-MAIL: marleidefbarros@gmail.com
FONE: (61)3612-3800

Competência da Unidade:

• programação e execução de assistência social às comunidades de baixa renda;

• execução de programas de amparo ao menor e à velhice, mediante a instituição de creches, atividades ocupacionais e recreativas, asilos e outras propostas assistenciais;

• assistência à maternidade, através da instituição de atividades de apoio e amparo à gestante carente;

• cuidar de funerais, de pessoas reconhecidamente carentes do município;

• participação em congressos, seminários e simpósios;

• outras atribuições, decorrentes de lei ou regulamento, ou determinadas pelo Prefeito.

Integrará a Secretaria Municipal de Assistência Social, a seguinte estrutura:

• Coordenador de Eventos Assistenciais;

• Chefe de Departamento de Política Assistencial;

• Chefe de Departamento do Idoso;

• Chefe de Departamento de Combate à Fome e Apoio a Dependentes Químicos.

• Chefe de Departamento de Apoio a Criança e ao Adolescente.


SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL FAMILIAR

SECRETARIO: Gilmar de Oliveira Matos “Gilmarzinho”
ENDEREÇO: Rua 21 de abril, 715 – centro
FONE: (61) 3612-2027

Competência da Unidade:

• Atendimento a todos Produtores da produção Rural familiar, e Zona Urbana;

• Atendimento Escolas Urbanas e Escolas Rurais;

• Atendimento em pedidos de caminhão de carga para cada Assentamento;

• Infraestruturas de Pontes e Estradas Rurais;

• Curso de Capacitação;

• Reunião do fórum onde é discutido e planejado todos Assuntos, cronogramas dos Maquinários em ordem a ser seguidos com Contratos de Comodato;

• Visitas em cada Assentamentos com Reunião com seus Presidentes;

• Incluindo Minoso, Fíuza, Três Barras;

• Patrulha Mecanizada PAC 2.


SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

SECRETARIO: Bispo Moisés Camargos
ENDEREÇO: Avenida Kalled Cosac – Centro / Em frente ao Hospital Municipal Chaud Salles
FONE: (61) 3612-1070 / (61) 3612-3924

Competência da Unidade:

• Consultar repasses dos blocos do Fundo Nacional de Saúde;

• Administrar e gerenciar os repasses dos blocos da atenção básica, assistência farmacêutica, média e alta complexidade, vigilância em saúde;

• Administrar e gerenciar repasses de recursos da contra-partida;

• Efetuar resgates e aplicações financeiras;

• Cadastrar e alterar senhas;

• Efetuar pagamentos e transferências e pagamentos por meio eletrônicos;

• Efetuar movimentações financeiras;

• Elaborar planos de trabalho a fim de empenhar recursos estaduais e federais;

• Gerenciar recursos;

• Gerenciar programas;

Gerenciar, supervisionar, coordenar os estabelecimentos de saúde:

• Academia de saúde;

• CAPS (Centro de Atenção Psicosocial);

• CEMESP (Centro de Especialidades Médicas);

• CEO (Centro de Especialidades Odontológicas);

• HMCS (Hospital Municipal Chaud Sales);

• NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família);

• Melhor em casa (EMAP e EMAQ);

• ESF´s (Estratégia Saúde da Família – Alphaville, Belvedere, Bem Viver, Centro, Centro Vida, Cristal, Cristalina Velha, Marajó, Renascer, Santa Clara, Serra dos Cristais, Zona Sul);

• Regulação Controle e Avaliação;

• SAMU (Serviço móvel de Urgência – unidade de suporte básico e unidade de suporte avançado);

• UPA (Unidade de pronto atendimento);

• Vigilância sanitária e epidemiológica municipal.


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA: Nilda Gonzatti
ENDEREÇO: Praça Otto Mohn – centro
FONE: (61) 3612-4563

Compete à Secretaria Municipal de Educação – SME:

• organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;

• articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

• apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;

• administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

• implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

• estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

• propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

• integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

• pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;

• assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

• planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos;

• proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

• implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;

• exercer outras atividades correlatas.


SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

SECRETARIO: Wisley de Alcântara Nunes
ENDEREÇO: Rua 21 de abril, Lt. 14, Qd. 14 – centro
E-MAIL: wisleyns@hotmail.com
FONE: (61) 3612-3874

Competência da Unidade:

• Administrar os recursos financeiros do Município;

• Conduzir as atividades de licitação, mantendo, para isso, a Comissão Permanente de Licitação – CPL, destinada a realizar certames licitatórios em todas as modalidades, para a aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços comuns, inclusive obras e serviços de engenharia;

• Orientar e supervisionar tecnicamente as atividades de execução orçamentária e financeira das Secretarias e Órgãos e Entidades Públicas da Administração Direta e Indireta;

• Expedir atos normativos concernentes à elaboração orçamentária, à execução e à administração das dotações e dos recursos municipais;

• Elaborar, consolidar e acompanhar o Plano Plurianual do Município;

• Atender com cordialidades os contribuintes;

• Realizar, com exclusividade, a contabilidade geral dos atos e dos recursos financeiros do Município;

• Exercer a política econômica e financeira do município; das atividades referentes aos lançamentos, fiscalização dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda, movimentação dos recursos financeiros e de outros ativos do Município;


SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIO: João Antônio Vaccaro Fachinello
E-MAIL: joao.fachinello@gmail.com
FONE: (61) 3612-2525

Competência da Unidade:

• Coordenar o processo de planejamento e da elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual;

• Manter o sistema de acompanhamento e avaliação de execução do Plano de Governo e dos Programas Gerais e Setoriais de obras e serviços municipais;

• Manter os sistemas de informações sociais, econômicas, geográficas, cartográficas e de infraestrutura do Município;

• Acompanhar os convênios e contratos, no sentido de lançamento no orçamento, e seu andamento até a definitiva conclusão;

• Acompanhar os gastos de acordo com o Orçamento Anual, seus lançamentos e informando os saldos, mensalmente, ao chefe do poder Executivo;

• Organizar e manter, rigorosamente em dia, o arquivo dos documentos pertencentes à Contabilidade do Município;

• Desempenhar outras tarefas correlatas, que deverão ser sugeridas pelo titular da pasta.

SERVIÇOS ON-LINE PARA O CIDADÃO


Extrato I.P.T.U. 2ª Via de Débito
de Imóvel
Certidão de Cadastro
Imóvel
Ouvidoria
       
Certidão Negativa
de Imóvel
Validar Certidão
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Certidão Negativa de Contribuinte Validar Certidão
Negativa de Contribuinte
       
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SERVIÇOS ON-LINE PARA O SERVIDOR


Consultar Matrícula Contracheque Cedúla C (Comprovante
de Rendimentos)
Dados Cadastrais
       
   
Primeiro Acesso Webmail    
       
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SERVIÇOS ON-LINE PARA EMPRESA


Nota Fiscal Eletrônica Validar Nota Fiscal 2º Via de Débito de Empresa Certidão de Cadastro Empresa
       
Certidão Negativa de Empresa Validar Certidão Negativa de Empresa Certidão Negativa de Contribuinte Validar Certidão Negativa de Contribuinte
       
   
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