O presente Termo de Referência destina-se cadastrar Empresas para posterior Credenciamento para realização de Serviços Médicos Especializados, à distância, em consulta com médicos especialistas em Oncologia e/ou Cirurgia Oncológica, em regime de Teleconsultas, por livre demanda, para prestação de serviços complementares de saúde, em Cristalina Goiás.
O prazo de vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação do presente Edital, durante o qual as credenciadas poderão ser convidadas a firmar o Termo de Credenciamento, nas oportunidades e quantidades já definidas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA – GO, observadas as condições fixadas neste Edital e as normas pertinentes.
A contratação será firmada por ato formal da autoridade administrativa competente, após o reconhecimento do cumprimento de todas as exigências estabelecidas, o que ensejará a subscrição do Termo de Adesão ao Credenciamento.
A realização de Serviços Médicos Especializados, à distância, em consulta com médicos especialistas em Oncologia e/ou Cirurgia Oncológica, em regime de Teleconsultas, por livre demanda, para prestação de serviços complementares de saúde, em Cristalina Goiás.
É vedada a cessão ou transferência do Termo de Adesão, total ou parcial, bem como a subcontratação parcial do objeto.
Consultas em livre demanda à distância, realizadas com médicos especialistas em Oncologia e/ou Cirurgia Oncológica, em regime de Teleconsultas.
Anexo:
