Autor: Suporte

DECRETO N°19.836

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PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO 2020, TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, TAXA DE LICENÇA DE MEIO AMBIENTE E SUSPENDE A EXIGÊNCIA DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA SEPUTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 19.836.pdf

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DECRETO N° 19.791

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DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) COM APLICAÇÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo:   DECRETO N 19.791.pdf

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DECRETO N° 19.770

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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2° DO DECRETO N° 19.586/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 19.770.pdf

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COMUNICADO N°07/2020

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A Comissão nomeada pelo Decreto n° 18.843, de 19 de agosto de 2019, para acompanhar todo o procedimento de realização do Concurso Público convocado pelo Edital n°001/2019, COMUNICA os Agentes de Combate a Endemias abaixo relacionados , que serão avaliados pela Junto Médica do Município  no dia 25 de junho de 2020, na sede do… Read more »

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DECRETO N° 19.758

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PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO DECRETO N°19.695/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 19.758.pdf

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COMUNICADO 06/2020

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A comissão nomeada pelo Decreto n° 18.843, de 19 de agosto de 2019, para acompanhar todo o procedimento de realização do Concurso Público convocado pelo Edital n°001/2019, Comunica os Agentes de Combate a Endemias abaixo relacionados, que serão avaliados pela Junta Médica do Município no dia 18 de junho de 2020, na sede do FUNCRISTAL,… Read more »

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COMUNICADO 05/2020

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A Comissão nomeada pelo Decreto n°18.843, de 19 de agosto de 2019, para acompanhar todo o procedimento de realização do Concurso Público convocado pelo Edital n°001/2019, COMUNICA, com base no item 17.4 do Edital n° 001/2019, ao Agentes abaixo, para a retirada do Edital de Convocação, até o dia 23 de junho de 2020 (exceto… Read more »

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DECRETO N° 19.751

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PRORROGA O PRAZO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO DECRETO N°19.695/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: DECRETO N 19.751.pdf

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