Categoria: Notícias

DECRETO N° 20.688

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REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRISTALINA E DISPÕE SOBRE A INTERNSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE À DISSEMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS, ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES POR 14(QUATORZE) DIAS E DETERMINA O FECHAMENTO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo:  DECRETO N.20.688 REITERAS.pdf

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DECRETO N° 20.617

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DISPÕE SOBRE MEDIDA EXCEPCIONAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Documento em anexo: Decreto n. 20.617 – restricao dos comercios.pdf

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PRIMEIRA LISTA DE EMPRESAS HABILITADAS DO CREDENCIAMENTO 02/2020

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo que preconiza aos preceitos contidos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, Instrução Normativa n.º 01/2017-TCM/GO e as Portarias Conjunta SVS/MS nº 01/2013, 492/2013 (não existe essa portaria no banco de dados do MS),… Read more »

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PRIMEIRA LISTA DE HABILITADOS DO CREDENCIAMENTO 02/2020

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O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo que preconiza Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 01/2017 e decisão plenária n.º 24 de 01 de novembro de 2000, exarada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, com disponibilidades técnica TORNA PÚBLICO A LISTA DE HABILITADOS DO CREDENCIMANETO DE PROFISSIONAIS… Read more »

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020

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O presente Edital destina-se cadastrar Empresas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação serviços e exames laboratoriais na área da saúde aos usuários do SUS do Município de Cristalina, para fins de procedimentos em saúde, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a Instrução Normativa n.º 01/2017 e decisão plenária… Read more »

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020

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O presente Edital destina-se cadastrar pessoas Físicas e Jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Cristalina, para fins de atendimento a nível ambulatorial em consultas, em conformidade com a Decisão/TCU nº 656/1995 – Plenário, de 06/12/1995, a… Read more »

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