Lei Paulo Gustavo – LPG

O que é preciso ler:

– Nota técnica nº 23.2022

– Lei complementar nº 195 – 08/07/22

– Decreto nº 11.525 – 11/05/23

– Decreto nº 11.453 – 23/03/23

– Instrução normativa MINC nº 01 – 10/04/23

– Cartilha da Lei complementar nº 195 – 08/07/22

– Guia Rápido da Lei Paulo Gustavo

LEI MUNICIPAL Nº 2.663 – LEI PAULO GUSTAVO.pdf

Editais:

Edital-de-Chamamento-Publico-No-001-2023-LPG-Edital-Producao-Audiovisual-Cristalina-Fomento-a-producao-audiovisual

Edital 001 – Anexo 1 -Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 2 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 3 -Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 4 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 5 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 6 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 7 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 8 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 9 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 10 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 11 – Lei Paulo Gustavo

Edital 001 – Anexo 12 – Lei Paulo Gustavo

Edital-de-Chamamento-Publico-No-002-2023-LPG-Edital-Producao-Audiovisual-Apoio-a-cinema-itinerante-ou-cinema-de-rua

Edital 002 – Anexo 1 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 2 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 3 -Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 4 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 5 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 6 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 7 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 8 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 9 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 10 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 11 – Lei Paulo Gustavo

Edital 002 – Anexo 12 – Lei Paulo Gustavo

Edital-de-Chamamento-Publico-No-003-2023-LPG-Edital-Producao-Audiovisual-Acao-de-Formacao-Audiovisual-ou-Apoio-a-Salas-de-cinema

Edital 003 – Anexo 1 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 2 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 3 -Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 4 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 5 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 6 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 7 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 8 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 9 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 10 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 11 – Lei Paulo Gustavo

Edital 003 – Anexo 12 – Lei Paulo Gustavo

Edital-de-Chamamento-Publico-No-004-2023-LPG-Edital-Demais-Areas-da-Cultura-Execucao-de-Acoes-Culturais-Demais-Areas-da-Cultura

Edital 004 – Anexo 1 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 2 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 3 -Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 4 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 5 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 6 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 7 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 8 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 9 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 10 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 11 – Lei Paulo Gustavo

Edital 004 – Anexo 12 – Lei Paulo Gustavo

Edital-de-Chamamento-Publico-N°-005-2023-Edital de Premiação Demais Áreas da Cultura

Edital 005 – Anexo 1 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 2 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 3 -Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 4 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 5 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 6 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 7 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 8 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 9 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 10 – Lei Paulo Gustavo

Edital 005 – Anexo 11 – Lei Paulo Gustavo

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005

RESULTADO PROVISORIO DE SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS 001, 002, 003, 004 E 005

RESULTADO DEFINITIVO DE SELECIONADOS LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS 001, 002, 003, 004 E 005

RESULTADO PROVISORIO DA ETAPA DE HABILITACAO DA LEI PAULO GUSTAVO EDITAIS 001, 002, 003, 004 E 005

RESULTADO DEFINITIVO DE PROJETOS HABILITADOSLEI PAULO GUSTAVO EDITAIS 001, 002, 003, 004 E 005

EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-N-001-2024-LPG

Anexo 1 Do edital 0012024

Anexo 2 do Edital 0012024

Anexo 3 do Edital 0012024

Anexo 4 do Edital 0012024

Anexo 5 do Edital 0012024

Anexo 6 do Edital 0012024

Anexo 7 do Edital 0012024

Anexo 8 do edital 001 e 0022024

Anexo 9 do edital 001 e 0022024

Anexo 10 edital 001 e 0022024

Anexo 11 do edital 001 0022024

Anexo 12 edital 001 e 0022024

Edital-002-2024-LPG

Anexo 1 do Edital 0022024

Anexo 2 do Edital 0022024

Anexo 3 do Edital 0022024

Anexo 4 do Edital 0022024

Anexo 5 do Edital 0022024

Anexo 6 do Edital 0022024

Anexo 7 do Edital 0022024

Anexo 8 do edital 001 e 0022024

Anexo 9 do edital 001 e 0022024

Anexo 10 edital 001 e 0022024

Anexo 11 do edital 001 0022024

Anexo 12 edital 001 e 0022024

Edital-de-Chamamento-Publico-N°-003-2024-Edital-de-Premiacao-Demais-Areas-da-Cultura (2)

Anexo 1 do Edital 0032024

Anexo 2 do Edital 0032024

ANEXO 3 edital premiação 

Anexo 4 edital premiação

Anexo 5 edital de premiação

Anexo 6 edital premiação

Anexo 7 edital premiação

Anexo 8 edital premiação

Anexo 9 edital premiação

Anexo 10 edital premiação

Anexo 11 edital premiação

1°-RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-Numero-002/2024
2°-RETIFICACAO-DO-EDITAL-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-No-002 e 003/2024
3° -RETIFICACAO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001 E 002 – 2024
4°– RETIFICACAO DO CHAMAMENTO PUBLICO N 003 – 2024

5°- RESULTADO PROVISORIO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 001-2024
6°- RESULTADO PROVISORIO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 003-2024
7°- RESULTADO PROVISORIO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 002-2024

8°- RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 001-2024
9°- RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 002-2024
10°-RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 003-2024

11°-RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROJETOS HABILITADOS – EDITAL 001-2024
12°-RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROJETOS HABILITADOS – EDITAL 002-2024
13°-RESULTADO PROVISÓRIO DOS PROJETOS SELECIONADOS – EDITAL 003-2024

14°-RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS HABILITADOS – EDITAL 001-2024
15°-RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS HABILITADOS – EDITAL 002-2024
16°-RESULTADO DEFINITIVO DOS PROJETOS HABILITADOS – EDITAL 003 – 2024

17°-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022024